Política de Privacidade

Este site é de responsabilidade de Giovanna Giorgetti, advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, sob o nº OAB/SP 302.761.

Para questões relacionadas à privacidade, proteção de dados pessoais ou exercício de direitos previstos na LGPD, o contato pode ser realizado pelo WhatsApp profissional:

O site possui finalidade institucional e informativa e, atualmente, não possui formulários de contato, cadastro de usuários, área de login, newsletter, comentários, comércio eletrônico, chat integrado ou outro mecanismo destinado à coleta direta de dados pessoais por meio da aplicação.

Também não há, atualmente, sistema próprio de cadastro ou banco de dados utilizado pelo site para armazenamento de informações pessoais dos visitantes.

Isso não impede que dados sejam tratados por serviços de terceiros ou pela infraestrutura técnica necessária para disponibilizar e proteger o site, conforme descrito nesta Política.

O site disponibiliza links para canais externos de contato, como WhatsApp, telefone e Instagram.

Quando o visitante decide utilizar esses canais, a interação passa a ocorrer diretamente com a respectiva plataforma ou serviço, de acordo com suas próprias condições e políticas de privacidade.

O fornecimento de informações nesses canais ocorre por iniciativa do próprio visitante.

Para que o site possa ser disponibilizado, funcionar adequadamente e receber proteção contra falhas, abusos e ataques, os serviços de hospedagem, CDN e infraestrutura utilizados na operação podem processar determinadas informações técnicas relacionadas às requisições realizadas pelo dispositivo do visitante.

Essas informações podem incluir, conforme o funcionamento dos serviços utilizados:

Esses dados não são utilizados pelo site para criação de perfis de publicidade, direcionamento de anúncios ou campanhas de marketing.

A retenção e o tratamento dessas informações técnicas também podem estar sujeitos às políticas e condições dos respectivos provedores de infraestrutura.

O site utiliza recursos externos necessários à sua apresentação e funcionamento.

Atualmente, são utilizadas fontes tipográficas disponibilizadas pelo Google Fonts, serviço fornecido pela Google.

Ao acessar uma página que utiliza essas fontes, o navegador pode realizar uma requisição aos servidores responsáveis pelo fornecimento do recurso. Essa comunicação pode envolver informações técnicas necessárias para que o recurso seja entregue ao dispositivo do visitante, de acordo com as políticas aplicáveis do respectivo fornecedor.

O site não utiliza, atualmente, ferramentas próprias de publicidade comportamental ou mecanismos de rastreamento destinados à criação de perfis de navegação.

Atualmente, o site não utiliza cookies de publicidade, remarketing ou análise de comportamento, nem ferramentas como Google Analytics, Google Tag Manager, Meta Pixel, TikTok Pixel, Hotjar ou Microsoft Clarity.

Também não são utilizados mecanismos próprios destinados a acompanhar o comportamento do visitante para fins de publicidade ou marketing.

Caso sejam implementadas futuramente tecnologias que alterem de forma relevante o tratamento de dados ou o uso de cookies, esta Política poderá ser atualizada para refletir a nova realidade do site e, quando aplicável, serão adotadas as medidas necessárias de transparência e consentimento.

O site não vende, aluga ou comercializa dados pessoais de seus visitantes.

Dados eventualmente tratados por provedores de hospedagem, CDN, infraestrutura tecnológica ou recursos externos são processados no contexto da disponibilização, segurança e funcionamento desses serviços, de acordo com suas respectivas condições e políticas aplicáveis.

As informações fornecidas voluntariamente pelo visitante por meio de WhatsApp, Instagram ou outros canais externos também poderão ser tratadas pelas respectivas plataformas e pela advogada para as finalidades relacionadas ao atendimento solicitado.

Nos termos da LGPD e observadas as condições e limitações previstas na legislação, o titular de dados pessoais poderá exercer os direitos aplicáveis ao seu caso, incluindo:

Para solicitar informações ou exercer direitos relacionados à proteção de dados, o titular poderá entrar em contato pelo WhatsApp profissional informado nesta Política.

As solicitações serão analisadas de acordo com a legislação aplicável e poderão exigir informações necessárias para verificar a identidade do solicitante e atender adequadamente ao pedido.

Os conteúdos publicados neste site, incluindo os materiais disponíveis na área de Conhecimento Jurídico, possuem finalidade exclusivamente informativa e educacional.

As informações apresentadas não substituem uma análise individualizada de um caso concreto, não constituem aconselhamento jurídico específico e não estabelecem, por si só, uma relação profissional entre o visitante e a advogada.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações na legislação, nos serviços utilizados, na infraestrutura tecnológica ou nas funcionalidades do site.

A versão vigente será sempre aquela disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

Última atualização: outubro de 2026.