O trabalho de cuidado sustenta famílias e rotinas, mas muitas vezes não aparece como renda, patrimônio ou reconhecimento econômico.
Clareza para decisões importantes
Conhecimento Jurídico
Uma publicação editorial para compreender temas jurídicos com informação geral, linguagem acessível e responsabilidade.
01 / Artigos
Informação para entender melhor o seu momento.
Conteúdos produzidos para esclarecer dúvidas comuns, sem substituir a análise individual de cada situação.
Quando um casal se separa e existem filhos, uma das primeiras dúvidas costuma ser: “Com quem a criança vai ficar?”. A pergunta é compreensível, mas a guarda não se resume apenas à residência da criança.
Nem todo divórcio precisa necessariamente acontecer dentro de um lento e burocrático processo judicial. Em determinadas situações, quando existe consenso entre as partes e são atendidos os requisitos legais, o divórcio pode ser realizado por escritura pública em cartório.
Escolher o regime de bens costuma ser uma das decisões menos discutidas antes do casamento. Muitas pessoas simplesmente seguem o regime padrão sem compreender exatamente o que isso significa. É aqui que mora o perigo.
Não existe uma porcentagem única que determine automaticamente o valor da pensão alimentícia. A definição considera as necessidades de quem recebe, os recursos de quem paga e as circunstâncias concretas.
As 7 Cláusulas Indispensáveis em um Pacto de Separação Total de Bens
O que fazer quando o parceiro não quer sair do imóvel e há risco à sua integridade física ou psicológica?
Um acidente nem sempre gera automaticamente o dever de indenizar. É necessário compreender o dano, o prejuízo e as circunstâncias de cada situação.
Um resultado indesejado de um tratamento não significa, por si só, que houve erro médico. A análise exige atenção à conduta, ao dano e ao nexo causal.
Assinar um contrato normalmente produz obrigações, mas existem situações que podem permitir sua extinção, revisão ou resolução.
A assinatura é apenas uma etapa final de um negócio. Antes dela, alguns pontos merecem atenção para deixar claras as obrigações e consequências.